Ex-presidente da Coreia do Sul é condenado à prisão perpétua por liderar insurreição

Seul, 19 de fevereiro de 2026 — Um tribunal sul-coreano condenou o ex-presidente Yoon Suk Yeol à prisão perpétua nesta quinta-feira (19/02) por liderar uma insurreição em decorrência da declaração de lei marcial no final de 2024.

O Tribunal Distrital Central de Seul considerou Yoon culpado de mobilizar tropas e forças policiais em uma tentativa ilegal de paralisar a Assembleia Nacional, deter parlamentares e consolidar poder de forma autoritária — um ato que, segundo os juízes, ultrapassou os limites constitucionais e representou uma grave ameaça à ordem democrática da Coreia do Sul.

A sentença representa um marco histórico na política sul-coreana: trata-se da primeira vez que um ex-presidente do país recebe uma pena tão severa no contexto de um crime político dessa magnitude.

📌 Contexto do caso

Em 3 de dezembro de 2024, em meio a uma profunda crise política, Yoon declarou lei marcial — uma medida de emergência que confere poderes extraordinários ao Executivo — sob o argumento de que forças de oposição supostamente buscavam atrapalhar o funcionamento do governo e conspirar contra o Estado.

No entanto, segundo o tribunal, a ação foi usada para bloquear o parlamento, cercar o prédio da Assembleia e tentar deter líderes políticos contrários ao então presidente, rompendo com os princípios democráticos consagrados pela Constituição sul-coreana.

A lei marcial, que durou aproximadamente seis horas, foi revogada após parlamentares ignorarem o bloqueio militar e aprovarem por unanimidade uma resolução que a anulava.

⚖️ Decisão Judicial

Durante a leitura da sentença, o juiz Ji Gwi-yeon enfatizou que as ações de Yoon configuraram insurreição, definidas como atos destinados a subverter ou paralisar o funcionamento normal das instituições constitucionais, e que sua intenção era incapacitar a Assembleia Nacional por um período considerável.

Embora os promotores tenham pedido pena de morte, a corte optou pela prisão perpétua, levando em conta fatores como o fato de não terem ocorrido mortes decorrentes diretamente dos eventos de dezembro de 2024.

A sentença proferida é considerada uma das mais severas aplicadas a um líder político na história democrática recente da nação — equiparável à dos julgamentos de altos comandantes militares que tentaram golpes no passado.

👥 Outros réus e penas

Além de Yoon, vários outros altos funcionários que desempenharam papéis-chaves na tentativa de impor a lei marcial também foram condenados:

• Kim Yong-hyun, ex-ministro da Defesa, recebeu 30 anos de prisão por seu papel central na mobilização das forças armadas.

• Outros integrantes de alta patente militar e policial receberam penas que variaram entre 10 e 18 anos cada pelo seu envolvimento na execução do decreto.

🧠 Repercussões políticas e demissão

A decisão judicial teve como um dos seus pontos de partida o processo de impeachment que retirou Yoon do cargo ainda em dezembro de 2024, quando a Assembleia Nacional o suspendeu do exercício presidencial. Posteriormente, em abril de 2025, o Tribunal Constitucional confirmou sua destituição por unanimidade dos magistrados.

Yoon está sob custódia desde julho de 2025, quando foi oficialmente preso e começou a enfrentar múltiplos processos judiciais relacionados aos acontecimentos de dezembro de 2024.

📊 Repercussões internas e externas

A crise desencadeada pela declaração de lei marcial causou protestos massivos nas ruas, polarizou a opinião pública e suscitou debates intensos sobre a fragilidade das instituições democráticas mesmo em uma nação tradicionalmente estável politicamente.

No plano internacional, aliados como os Estados Unidos e Japão monitoraram com preocupação os desdobramentos, dada a importância da Coreia do Sul como parceiro estratégico na Ásia Oriental.

🧩 O que vem a seguir

A defesa de Yoon anunciou que poderá recorrer da sentença, o que pode prolongar o processo por anos nos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal sul-coreano.

Até que todas as instâncias sejam esgotadas, Yoon está obrigado a cumprir a pena no Centro de Detenção de Seul, mantendo-se como uma figura profundamente controversa no cenário político local e internacional.

🗂️ Linha do tempo resumida

• 03/12/2024 — Yoon declara lei marcial e mobiliza tropas em Seul.

• Meses seguintes — Ações de resistência do parlamento e protestos populares.

• 14/12/2024 — Assembleia suspende Yoon do cargo por impeachment.

• Abril/2025 — Tribunal Constitucional confirma destituição.

• Julho/2025 — Yoon é preso e começa a enfrentar julgamentos.

• 19/02/2026 — Yoon é condenado à prisão perpétua por insurreição.